MODELO DE CONTRATO DE DOAÇÃO (2009)

MODELO DE CONTRATO DE DOAÇÃO (2009)

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [nome e qualificação], com endereço comercial/residencial na [....], doravante denominado DOADOR, e, de outro, [nome e qualificação], com sede na nesta capital na [....], neste ato representada por seu representante legal [nome e qualificação], residente nesta [....], doravante denominada DONATÁRIA, têm, entre si, como justos e contratados, o quanto segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Constitui objeto do presente Contrato a doação de [detalhar o bem doado] [em caso de imóvel, por exemplo: uma casa residencial, localizada (endereço), com as seguintes características e confrontações: (descrição do imóvel como consta na matrícula ou registro imobiliários)]

CLÁUSULA SEGUNDA

O DOADOR declara e confessa que é legítimo possuidor de [bem doado] descrito na cláusula anterior.

CLÁUSULA TERCEIRA

Por livre e espontânea vontade o DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz doação por ato inter vivos à DONATÁRIA, gratuitamente e sem condições ou encargos de qualquer natureza, do [bem] acima caracterizado, ao qual dá o valor de [....], transferindo desde já e irrevogavelmente à DONATÁRIA toda posse, jus, ação, domínio que exercia sobre o referido bem.

CLÁUSULA QUARTA

A DONATÁRIA declara que aceita tal doação na forma estipulada, para que lhe passe a pertencer o [bem] doado, sem qualquer condição.

Fica eleito o Foro [....] para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste Instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento particular em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, a tudo presentes q que de tudo dão fé.

[local e data]

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DOADOR

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DONATÁRIA

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TESTEMUNHAS